22 de ago. de 2009

Motivação para o MJPop do Sampa Sul

Uma brasileira no governo de Roterdã

Educação sobre violência doméstica é disciplina obrigatória em todas as escolas de ensino fundamental e médio de Roterdã. Conquista da brasiliense Andréa Moreira, primeira ocupante do cargo de prefeito jovem da segunda maior cidade da Holanda

Segura, tagarela, animada e muito determinada. Foi com essa personalidade atraente e um bom currículo acadêmico que Andréa Moreira dos Santos tornou-se, em 2007, prefeita jovem de Roterdã. O cargo foi criado para preparar a segunda maior cidade da Holanda para receber o título de Capital Jovem da Europa, o que aconteceu no início deste ano – Andréa trabalha em cooperação com o prefeito formalmente eleito. É a primeira vez que uma cidade europeia leva esse título, uma iniciativa do European Youth Forum com o objetivo de fomentar programas multifacetados que enfatizem a riqueza e a diversidade da juventude do continente.

Na prática, isso significa que Andréa – que mora na Holanda desde 1997, quando deixou Brasília acompanhando a mãe, funcionária do Ministério das Relações Exteriores, e três irmãos – é incumbida de expressar a opinião dos adolescentes e de ajudar a desenvolver políticas governamentais para a juventude. Para isso, ela conta com um grupo formado por oito pessoas, todas com menos de 25 anos. “Quando fui indicada prefeita jovem, esse grupo era somente uma ideia. Tive que correr atrás para transformar tudo em realidade. Passei o primeiro ano formatando o projeto e ajudando a escolher os meus secretários”, conta Andréa, que dá expediente na prefeitura três vezes por semana. “Cada um deles forma uma dupla dinâmica com um dos secretários municipais, enquanto eu acompanho o prefeito”, explica. As propostas de Andréa e seu grupo podem ser incorporadas ou não. Sua primeira conquista foi tornar a educação sobre violência doméstica uma disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio de Roterdã. “Esse era um tema que vinha ganhando destaque nos últimos anos, mas somente entre os adultos”, comenta ela. “O que muitos esqueciam é que os jovens, se não são agredidos fisicamente, sofrem emocionalmente ao testemunhar a relação conturbada de seus pais.”

LEIS E LAZER
Depois de ver o projeto educacional aprovado, em setembro, a prefeita foca numa área que domina: o entretenimento. Andréa estuda gerenciamento de lazer na universidade e tem a própria produtora de eventos culturais. “Em Roterdã, os adolescentes, principalmente os menos favorecidos, não têm onde nem como se divertir e ficam vagando pelas ruas. Muitos acabam fazendo besteira”, diz. Para combater esse tipo de comportamento, o antigo prefeito criou leis que proíbem os jovens de andar por espaços públicos em grupos de mais de três pessoas (ação que pode resultar em multa de 50 euros, cerca de 140 reais) e de falar em áreas residenciais depois das 22 horas. Mais: a prefeitura instalou nos redutos teens um aparelho, apelidado de mosquito, que emite um som muito desagradável, fazendo a moçada se dispersar. “Essas medidas terríveis precisam ser revogadas. Elas irritam e não resolvem os problemas”, afirma Andréa. “O comportamento antissocial pode ter outra solução.”

Ao que tudo indica, a brasileira conseguirá realizar as mudanças. O atual prefeito, Ahmed Aboutaleb, que tomou posse em 5 de janeiro, concorda com a pupila: “Também acredito na educação como a melhor maneira de solucionar os conflitos sociais e de formar cidadãos conscientes, mais preparados para o futuro.” É por isso que Andréa quer investir na criação de áreas de lazer. Ela pretende atrair empresas privadas para a construção de locais onde os jovens possam se divertir, fazer arte, como o grafite, ou ainda se envolver com competições em quadras de esportes. “Os apoiadores privados vão ganhar com a iniciativa, pois estarão em contato com uma grande parcela do seu público-alvo, e os jovens vão adorar”, planeja a prefeita jovem.

POLÍTICA DE LONGE
A expectativa da brasiliense é de que a parceria com Aboutaleb renda muitas realizações até 2010, quando o mandato dela termina. “Somos parecidos nas ideias e na personalidade. Ahmed também tem raiz estrangeira (é o primeiro prefeito de origem marroquina na Holanda) e características que lembram as dos brasileiros. Ele é caloroso, o que torna o trabalho mais fácil”, diz. O prefeito devolve os elogios: “Andréa é ativa, determinada e tem consciência de cidadania. Além disso, traz sempre um olhar novo, me faz entender melhor o ponto de vista dos jovens”.

A brasileira é fã da independência dos holandeses de sua idade. As pessoas aqui começam a trabalhar cedo. Quando ingressam na universidade, a maior parte vai morar sozinha, em apartamentos divididos ou em residências estudantis”, explica. Nas horas em que não está na faculdade nem trabalhando, Andréa gosta de dançar, cozinhar, assistir a filmes e jogar videogame. Seu grupo de amigos é menor do que o que tinha no Brasil. “Na Holanda, há um clima de individualismo, os círculos de amizade são fechados e menores”, conta ela, que sente falta de viver mais ao ar livre, já que o inverno rigoroso da Europa a faz ficar tempo demais em casa.

Acostumada a discutir em família a política brasileira e suas representações no mundo por causa do trabalho da mãe, Andréa gostaria de ver mais mulheres no Executivo e no Parlamento de seu país de origem. “O equilíbrio está em ter homens e mulheres no poder. Para a política, considero fundamental o embate de opiniões”, afirma. Ela mesma, porém, não nutre ambições políticas depois da experiência na prefeitura. “Não conseguiria escolher um partido. Acho que eles fazem um jogo sujo e que sou uma pessoa muito sincera para trabalhar nesse campo,” diz. “Meu jeito de participar politicamente será outro: sempre farei pressão para que mudanças sociais aconteçam.”

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/atitude/conteudo_485235.shtml

21 de ago. de 2009

Campanha de mobilização nacional pela certidão de nascimento começa neste domingo.

Pessoal,
Em conversa ao vivo, realizada nesta quinta-feira (20) com âncoras de emissoras de rádio de todo País, o ministro da Secretaria Especial Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, falou para o Bom Dia Ministro sobre a mobilização nacional pela certidão de nascimento e pela documentação básica. Segue os trechos da conversa. A Campanha começa no domingo ( 23/8) e serão realizados mutirões para alcançar principalmente as comunidades mais remotas. Repassem esta informação para as suas Redes de contatos e para os Parceiros Locais.

Campanha de registro
“A campanha publicitária começa no próximo domingo e terá como estrela o ‘Ronaldo Fenômeno’. Ele mostrará, em programa de TV a todo Brasil, a importância das crianças serem registradas assim que nascem. Haverá 1.292 mutirões com data marcada, anunciando antecipadamente nas localidades mais remotas. Haverá o trabalho de divulgação, inclusive com carros de alto-falante. Chamaremos igrejas, associações, prefeitos e vereadores para reforçar essa convocação. O governo federal tem R$ 35 milhões previstos. É dinheiro suficiente para essas campanhas e mobilizações. No Brasil, aproximadamente três milhões de crianças nascem todos os anos e cerca de 400 mil não são registradas antes de completar 15 meses. Isso tira da criança o nome, o direito a ter identidade, cidadania. Atrapalha os programas sociais. No estado de São Paulo não existe sub-registro. No Rio de Janeiro é muito baixo. Vamos nos concentrar no Nordeste, na Amazônia, sobretudo com essas longas distâncias sem estradas, onde será preciso mobilizar as Forças Armadas Brasileiras. Chegarão em pontos onde ninguém mais chega, ou através de mutirões, para ir de canto em canto, de casa em casa, registrar crianças. Também pela campanha permanente que se dá através da ligação entre os locais de nascimento a chamada declaração de nascido vivo, que as maternidades, centros de saúde, emitem com os cartórios. Não havia este link, agora haverá. O problema não existirá daqui para frente. Porém, falta atingir esse grupo grande que já passou da maternidade, já tem meio ano, um ano de idade, e ainda não foi registrado. Isso só o mutirão. O mutirão vai envolver aquela kombi com auto-falante, anunciando que no próximo domingo ou sábado, todas as crianças devem ser levadas a determinado local. O Programa Nacional dos Direitos Humanos que está em fase final de acabamento, interligando quase 30 ministérios, inclui também a questão das parteiras. Na localidade onde não existe centro de saúde constituído, elas salvam vidas. Elas são incorporadas ao programa e envolvidas nos 1.292 mutirões que serão planejados até dezembro do ano que vem. O sub-registro que hoje está na faixa de 12%, acredito que pelo esforço dos últimos anos se reduza a menos de 5%. Era de quase 20% no início do governo do presidente Lula. Caiu pela metade. A partir de 5% o Brasil sai da faixa em que a ONU considera sub-registro”

Gratuidade do Registro
“É muito importante reafirmar que o registro é gratuito. Se alguém quiser cobrar é crime. Cabe denúncia. Saiba fazer as denúncias de maneira também que não venha sofrer nenhuma violência, retaliação. Procure a autoridade local. É obrigatório estarmos nessa campanha com a ajuda das duas associações nacionais, dos cartórios que se preocupam com isso: A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) são as duas entidades envolvidas. Lembramos também a importância dos programas de proteção a vitimas e testemunhas (Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - Provita). Faremos esses mutirões pela Aeronáutica, por ar, ou pelos rios, com barcos, lanchas da Marinha, mobilizando toda a autoridade estadual, o judiciário estadual, o ministério publico estadual e insistindo que esses mutirões são gratuitos. Nossa secretaria tem uma Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que recebe as denúncias. Elas podem ser feitas simplesmente pelo disque 100 e sobre qualquer tema que envolva violência.”

20 de ago. de 2009