12 de dez. de 2007

DOC: SÍNTESE DA POLÍTICA UOPE SÃO PAULO (DRAFT)

SÍNTESE DA UOPE SÃO PAULO

(DRAFT)

  1. UOPE - Unidade de Operações de São Paulo.

As atividades dessa UOPE para o AF08 estarão concentradas principalmente no que compete a fase de Desenho do PDA Sampa Sul. Durante esse período (2º e 3º Trimestre do AF/2008 dar-se-á o registro de 500 crianças para o patrocínio internacional). Além disso, trabalhamos para a implantação do Projeto Especial do Centro de Educação Popular – PDA Leste, e da Cooperafloresta – ADP Vale do Ribeira, ambos encerraram convênio no último ano fiscal, porém continuam com ações pontuais de projetos especiais. O detalhamento dos dados a seguir será específico da área do PDA Sampa Sul, no qual focaremos nossas ações, que poderão ser alteradas, pois estamos na fase de Desenho desse PDA.

2. Delimitação do território

A área de atuação do Sampa Sul será a da zona sul de São Paulo, respectivamente nos distritos de Jd. Ângela, Campo Limpo, Jd. São Luiz e Capão Redondo. Esse último será a área prioritária de intervenção com foco na infância, adolescência e juventude.

O Capão Redondo possui uma área de 1.360 hectares, e tem como limites político-administrativos o Distrito de Campo Limpo, ao norte; o Jardim Ângela, ao sul; Jardim São Luiz, a Leste; e a Oeste, o Município de Embu.

Sua população absoluta, segundo a subprefeitura de Campo Limpo é de 240,793. Desse número consta que 10% são de jovens.

Capão Redondo se encontra com algumas questões muito relevantes que se destacam ao pensarmos em melhorias na qualidade de vida da sua população. Podemos destacar, sistema de saneamento básico ainda precário; falta de equipamentos de educação e complementação escolar para as crianças (0 a 6 anos), principalmente creches; o fenômeno da violência agravado entre a juventude, tem como um dos seus fatores a ausência de espaços de lazer, recreação e cultura[1].

3. Principais problemas do território:

a) Setoriais: a partir do diagnóstico realizado, foi possível observar que as questões mais que merecem especial destaque referem-se à

iii. INFÂNCIA: “As crianças são educadas muitas vezes ou pela rua ou pela televisão”[2]. A educação infantil nessa região está desprovida de aparelhos em número suficiente para atender a demanda local. As crianças não são envolvidas e nem ouvidas durante os processos de tomada de decisão sobre as atividades que vão freqüentar.

iv. ADOLESCENCIA: os adolescentes não têm local adequado para atividades de lazer, esporte e cultura, recorrem ao único espaço – a quadra das escolas - que são forçados a dividir com outros grupos. Poucos adolescentes são atendidos pelas organizações locais e essas são vulneráveis a existência de orçamento para manutenção das atividades.

v. JUVENTUDE: A juventude local é completamente desprovida de oportunidades relacionadas a espaços de lazer, esporte e cultura. Uma parte considerável da juventude local está envolvida com o movimento de Hip-Hop, esses grupos de jovens em sua maioria não são formalmente organizados, porém alguns deles estão diretamente envolvidos com outras organizações locais. Recai ainda sobre a juventude a questão da ausência de uma formação qualificada para o mercado de trabalho e de outro lado não existe oportunidades de emprego na região. Esse fenômeno mexe com as estatísticas locais, pois relacionado a população local, tem um decréscimo de jovens do sexo masculino entre 16 e 19 anos, inicialmente duas hipóteses podem ser levantadas, ou saem da região em busca de melhores condições de vida e emprego ou são vitimas da violência local, provocada pelo trafico de drogas.

vi. EDUCAÇÃO Pública: a educação pública é, segundo a população, precária e insuficiente, principalmente referente a educação infantil (0 a 6 anos). De outro lado temos o pouco envolvimento das escolas – municipais ou estaduais – nas questões e discussões comunitárias, tornando-se “ilhas” dentro da comunidade. Questões relacionadas ao pouco investimento público na educação também são apontados como relevantes nesse tópico. Segundo, uma organização ambientalista local, é preciso inserir – com urgência – conteúdos sobre educação ambiental e faz-se necessário capacitar os educadores locais.

vii. VIOLÊNCIA URBANA: A questão da violência também é muito forte e presente em diferentes espaços – escolas, nas ruas, nas festas da comunidade e estão diretamente ligados ao tráfico de drogas, que comanda o crime local, e para tal usa da mão de obra de crianças, adolescentes e jovens. Numa análise superficial, essa situação é decorrente da falta investimento em Educação e ausência de oportunidades de empregos.

viii. VIOLÊNCIA DOMESTICA: duas organizações locais organizam esse “grito” de denuncia sobre a violência doméstica contra mulheres e crianças. Esse fenômeno é complexo e para o enfrentamento do mesmo é preciso propor uma séria de ações integradas (mapear, identificar e capacitar – via um protocolo único - os agentes dos serviços locais que atendem essas vitimas) e interligadas entre os diferentes setores da sociedade local desde escola, delegacia, posta de saúde, hospital e redes de apoio.

ix. DESEMPREGO: é relevante a presença de economia informal e do subemprego na região. A questão da ausência de qualificação, oportunidades e investimento por parte do setor privado na região é alarmante, obrigando os moradores a atravessar a cidade em busca de emprego. Esse fenômeno sobrecarrega o transporte público da região que não atende a demanda local.

x. SANEAMENTO BÁSICO: Insuficiente onde está presente e inexistente em grandes partes da comunidade, o saneamento básico é outro problema que merece destaque entre os problemas enfrentados pela comunidade local. Ao andar pela comunidade é fácil observar o despeço de esgoto doméstico nos córregos locais. Barracos sob palafitas, em sua maioria, contribuem com a poluição dos córregos, que em se tratando de uma área de mananciais agrava os problemas relacionados ao meio ambiente.

b) Políticos:

i. Nesse ponto temos duas percepções: de um lado de que existe um relevante investimento público na região de outro pouca aproximação do poder público junto com a comunidade para discussão sobre esses investimentos.

ii. Fóruns Locais. A sociedade civil local, conta com dois espaços de discussão – que se reúnem mensalmente – que são liderados pelas organizações locais, o FOS e o FDV. O CDHEP[3] promove uma vez ao mês o encontro do Fórum das Organizações Sociais [FOS] de Campo Limpo e Jd. Ângela. Esse espaço possibilita a discussão e organização das entidades frente às mudanças de conjuntura que enfrentam, também junto ao poder público. O espaço é aberto para a participação de representantes das subprefeituras (Campo Limpo e M´Boi Mirim), que na maioria das vezes comparecem quando são convidados para discutir algum tema específico. Apesar do número de organizações que participam desse espaço, ainda é um número pequeno frente à quantidade de entidades que atuam nessa região. Assim sendo, forja-se um dos grandes desafios para a região, especificamente para este fórum: seu fortalecimento e maior abrangência através da ampliação do número de participantes. Outro Fórum que animado também pelo CDHEP está presente na região há mais de 12 anos é o Fórum em Defesa da Vida [FDV], que já congregou ao longo desses anos, mais de 250 (duzentos e cinqüenta) organizações discutindo sobre que questão de segurança pública e a Cultura de Paz. Grandes conquistas foram alcançadas por esse espaço, dentre elas o CIC (Centro Integrados de Cidadania), instalação de pontos de apoio da polícia, fortalecimento da presença da policia metropolitana na região, dentre outros. Esse também é um espaço de muito interesse da UOPE SP, e que poderemos em curto tempo influenciar e colaborar com o fortalecimento das ações. A participação é significativa, contando com plenárias com até 70 (setenta) pessoas, sempre com a presença de diversas organizações locais, que estão diretamente relacionadas ao tema principal e também relevante presença da polícia e na maioria das vezes do poder público local.

4. Principais estratégias de resposta:

4.1 Programáticas

4.1.1 Formação Sócio Política: fortalecimento e capacitação

- Promover ações de formação e capacitação para as organizações sociais no temas relacionados às políticas públicas: educação, saúde, habitação, outras.

- Formar um grupo de adolescentes/jovens para monitoramento das políticas públicas (CBPM).

- Formar um grupo de mulheres e jovens para participação e influência no Orçamento Participativo.

- Implementar um programa contínuo de formação sócio-política para qualificação da participação de adolescentes/jovens nas discussões sobre políticas públicas voltadas para esse grupo.

- Estimular a participação das organizações do Capão Redondo no Fórum de Defesa da Vida, como forma de fortalecer a relação com as demais entidades na luta pelos direitos.

- Estimular a participação das organizações do Capão Redondo no Fórum das Organizações Sociais da Zona Sul, como forma de fortalecer a discussão sobre a política de atendimento a Criança e o Adolescente.

- Fomentar a discussão e reflexão sobre direitos com os usuários (beneficiários) dos projetos e programas, a fim de instrumentalizar as pessoas para a resolução coletiva dos problemas assim como: o não atendimento adequado nos equipamentos de educação e saúde, bem como, a legitimação de instrumentos legais de participação na gestão dos serviços como, por exemplo, os conselhos gestores da escola.

4.1.2 Educação: da educação infantil a política de lazer, esporte e cultura para adolescentes e jovens

- Fortalecer os espaços de discussão sobre a política pública de educação, em especial a atenção a educação infantil.

- Promover um relevante processo metodológico que leve em conta a participação de crianças – adolescentes – jovens no processo de construção de alternativas para melhoramento das condições de vida local.

- Implementar um programa continuado de formação para os educadores-sociais, fortalecendo e ampliando os conhecimentos e melhorando suas habilidades pedagógicas.

- Identificar e mapear os pontos de expressão cultural existentes na região, oficiais ou não. Potencializar sua capacidade de abrangência pela divulgação e qualificação destes espaços (teórica e fisicamente).

- Potencializar a criação de espaços públicos e fortalecer os privados para realização de atividades culturais e de lazer para adolescentes e jovens.

4.1.3 Saúde: da prevenção a reivindicação política

- Promover junto aos parceiros locais, um amplo serviço de formação e informação sobre a problemática de saúde, principalmente relacionado ao tema de DST-HIV-AIDS.

- Fortalecimento dos espaços de discussão das políticas públicas de saúde;

- Participação da mobilização popular para reivindicação do Hospital Público Local.

- Promover a sistematização dos treinamentos sobre as temáticas relacionadas à saúde do adolescente e jovem em cadernos de educação popular para distribuição junto a população local.

4.1.4 Cultura de Paz: da teorização a ação

- Fortalecer e influenciar os espaços de discussão sobre as políticas de segurança pública e política de paz.

- Fortalecer o trabalho dos grupos de adolescentes e jovens presentes na região, congregando-os em uma rede articulada, não institucionalizada e fluída, para ampliação da voz desses grupos.

- Promover a sistematização das atuais práticas em cadernos de educação popular para distribuição junto a população local.

4.1.5 Formação de Gestores Sociais: aprimoramento a capacidade de gestão das organizações parceiras:

- Implantar um programa de formação contínua e sistemática para a formação e fortalecimento das organizações parceiras, por meio da metodologia: ESCOLA MOSAICO.

4.2 Gestão

- Formação de conselhos em diferentes níveis de influência e interação com o PDA Sampa Sul.

Instância

Interação

Composição

Conselho Executivo

Execução

Organizações que executam os projetos

Conselho Deliberativo

Execução/Influência Política

Organizações que influenciam o planejamento e executam ou não alguns projetos

Conselho Consultivo

Influência Política

Organizações que somente influenciam politicamente a proposta avaliam e monitoram as ações do PDA.

- Organizar a criação de Grupos de Trabalho por temas que tratem das demandas identificadas.

- Formar uma comissão de organizações que se responsabilizem pela articulação das reuniões e ações que estiverem sendo desenvolvidas

- Garantir um sistema de consulta e participação dos usuários de forma que sua opinião e demanda seja prioridade no direcionamento das tendências de trabalho das organizações, ao menos envolvidas neste grupo.

4.3 Parceiros

- Fortalecimento dos fóruns de discussão e debate da região;

- Horizontalidade nas relações de parceria entre as organizações, a fim de que todos se sintam realmente parte de uma construção;

- Propiciar um canal aberto e de fluxo rápido com o poder público acerca das demandas da região com as organizações;

- Fortalecimento do segmento da criança e adolescente enquanto primazia de atendimento e de alocação de recursos para projetos.

4.4 Principais tipos e fontes de financiamento

Acreditamos que as principais fontes de financiamento serão:

- Apadrinhamento crianças – WV Austrália;

- Apadrinhamento crianças – VM Brasil;

- Apadrinhamento Adolescentes/Jovens – VMB + Parceiros Privados;

- Parcerias com empresas/empresários;

- Major Donnors

- Governo (subprefeitura de Campo Limpo e M´Boi Mirim e cidade);

- Outras Organizações que atuam na macro e micro região;

4.5 Outros comentários:

- Essa sintese é um trabalho inicial realizado pela equipe da Uope SP e é passível de qualquer modificação que for necessária para clarificar as intencionalidades e obejtivos da atuação política local. Acreditamos que ela teria maior propriedade e profundidade se pudesse ser socializada com os parceiros locais.

1ª versão 06 de novembro de 2007

2ª versão 03 de dezembro de 2007.



[1] Dados são explorados no documento: Diagnóstico do Capão Redondo.

[2] Essa fala surgiu de uma educadora-social, durante uma visita a comunidade.

[3] Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo

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